Presidente do STF discutiu aumento com ministros do governo.
Planejamento havia cortado a proposta, estimada em R$ 6,4 bilhões.
O governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional uma mensagem para que os parlamentares considerem o reajuste salarial pedido pelo Judiciário, que havia sido cortado da proposta Orçamentária preparada pelo Executivo para 2012.
Nesta quinta-feira (31), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, chamou de “equívoco” a retirada da proposta na lei, que prevê as receitas e despesas da União no ano que vem. Após reunião nesta tarde com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ele disse que, “sem dúvida”, o governo iria rever a decisão.
Nesta quinta-feira (31), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, chamou de “equívoco” a retirada da proposta na lei, que prevê as receitas e despesas da União no ano que vem. Após reunião nesta tarde com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ele disse que, “sem dúvida”, o governo iria rever a decisão.
Ontem, ao anunciar o corte, Belchior disse que não quer uma “guerra com o Judiciário”. No encontro de hoje, estavam presentes também o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio de Lucena Adams.
Segundo uma fonte do Planalto ouvida pelo Jornal Nacional, o governo não iria rever o corte, mas apenas comunicar o pedido aos parlamentares, que têm até o final do ano para alterar e aprovar a lei orçamentária, enviada nesta quarta.
O Judiciário quer um aumento de 14,79% para os magistrados e de 56% para os servidores. O aumento gera uma despesa de R$ 6,4 bilhões ao Orçamento, segundo cálculo do STF.
Segundo uma fonte do Planalto ouvida pelo Jornal Nacional, o governo não iria rever o corte, mas apenas comunicar o pedido aos parlamentares, que têm até o final do ano para alterar e aprovar a lei orçamentária, enviada nesta quarta.
O Judiciário quer um aumento de 14,79% para os magistrados e de 56% para os servidores. O aumento gera uma despesa de R$ 6,4 bilhões ao Orçamento, segundo cálculo do STF.
Reações
O anúncio do corte, ontem, gerou reação entre membros do Judiciário. O ministro Marco Aurélio Mello lembrou que, de acordo com a Constituição, o Executivo não tem o pode de promover mudanças no orçamento proposto pelo Judiciário. Essa competência, segundo ele, cabe apenas ao Legislativo.
O anúncio do corte, ontem, gerou reação entre membros do Judiciário. O ministro Marco Aurélio Mello lembrou que, de acordo com a Constituição, o Executivo não tem o pode de promover mudanças no orçamento proposto pelo Judiciário. Essa competência, segundo ele, cabe apenas ao Legislativo.
"O que está em jogo não é pecúnia, não é dinheiro, não é gasto. O que está em jogo é o princípio que implica equilíbrio, que se faz ao mundo jurídico para que não haja supremacia de poderes que estão no mesmo patamar”, disse o ministro.
Atualizado em 01/09/2011 21h35
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