Calouros da UPF Sarandi conhecem possibilidades que a instituição oferece

Novos acadêmicos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito participaram na noite de quinta-feira (15/03) da Recepção Acalourada

Estudar em uma universidade significa poder se envolver em atividades de ensino, pesquisa e extensão. Os alunos ingressantes da Universidade de Passo Fundo (UPF) campus Sarandi conheceram na noite de 15 de março algumas das possibilidades que a instituição oferece. Os futuros profissionais de Administração, Ciências Contábeis e Direito participaram da Recepção Acalourada. Além de aprender mais sobre a UPF também apreciaram as apresentações do Grupo de Chorinho do curso de Música da Faculdade de Artes e Comunicação da UPF, e do vocalista da banda Fábrica do General BoniMores.

O reitor José Carlos Carles de Souza destacou que todas as oportunidades oferecidas pela Universidade podem ser aproveitadas pelos acadêmicos da estrutura multicampi. Atividades de extensão e de pesquisa foram relacionadas por ele como um meio de formar não só profissionais, mas cidadãos de bem. “Depende de cada um de vocês despertar para além da construção do conhecimento e da formação profissional e buscar a formação como cidadãos. A sociedade espera por vocês. Esse é o compromisso que assumimos: oferecer um ensino de qualidade e oportunidades, e despertá-los para usufruir de tudo isso”, ressaltou.

A vice-reitora de Graduação Neusa Rocha pontuou que os cursos oferecidos pela instituição são consolidados no mercado. Também lembrou das oportunidade de estudar uma temporada no exterior por meio dos programas de Intercâmbio Acadêmico e Ciências Sem Fronteiras, oferecido pela Capes. “Há condições de vocês se inserirem nessas oportunidades. Desejamos que a UPF seja um estímulo para a formação”, reiterou. O professor Agenor Dias de Meira Junior, vice-reitor Administrativo, destacou o caráter comunitário e filantrópico da instituição. “Não existem limites para ninguém. A UPF é uma instituição preparada e apta para a melhor formação de vocês, basta que cada um se dedique e faça valer o tempo em que estiver aqui”, finalizou.

O diretor da UPF campus Sarandi, professor Mauro Rocha, lembrou que o campus Sarandi é o mais novo da universidade e mesmo assim já tem grande inserção em toda a região, tanto no número de estudantes quanto em atividades de extensão diversas. O presidente do Diretório Acadêmico do campus, Renan de Oliveira, lembrou que o espaço deve ser usado na busca dos interesses dos estudantes. Também destacou algumas conquistas do último ano como ventiladores nas salas, mais tomadas e melhorias na calçada em frente ao prédio, em parceria com Prefeitura. Na mesma noite ele formalizou a doação de mais dez ventiladores à Fundação UPF que serão colocados nas salas de aula do campus.

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Juventude Progressista Gaúcha

Feliz Natal e um Próspero Ano Novo

Juventude Progressista de Constantina

Presidente da JP de Constantina Patrick Savaris

UPF Sarandi inscreve para três cursos no Vestibular de Verão

A comunidade da região de Sarandi pode se inscrever, até 21 de novembro, ao Vestibular de Verão da Universidade de Passo Fundo (UPF). Nesta edição, o campus está ofertando três cursos: Administração, Ciências Contábeis e Direito, todos para o turno da noite. 

 As provas do processo seletivo serão realizadas no dia 26 de novembro, a partir das 14h, no campus. Como nos processos seletivos anteriores, os cursos são divididos. No Grupo 1, os candidatos fazem somente a prova de Redação e no Grupo 2, além da Redação, realizam as provas de Língua Portuguesa, Literatura Brasileira, Língua Estrangeira, História, Geografia, Matemática, Física, Biologia e Química.

As inscrições ao processo seletivo podem ser feitas no site http://vestibular.upf.br, na Central de Atendimento ao Aluno, Campus I em Passo Fundo, ou na secretaria do Campus Sarandi. Para as inscrições de treineiros e candidatos ao Grupo 1 o investimento é de R$ 25,00. Aos candidatos do Grupo 2 o investimento é de R$ 50,00.

Bolsas e créditos
Preocupada em facilitar o acesso ao ensino superior a um número cada vez maior de estudantes, a instituição oferece diversas possibilidades de benefícios financeiros. A UPF está habilitada a oferecer vagas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), iniciativa do governo federal que tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em universidades parceiras. Outra alternativa é o Financiamento Estudantil, Fies, que pode ser solicitado em qualquer período do ano. Há ainda os programas municipais de crédito e o crédito Pravaler.

Aproveitamento da nota do Enem
Os candidatos ao Vestibular de Verão da UPF também podem aproveitar e média do Enem dos últimos três anos (2008, 2009 e 2010). Os candidatos do Grupo 1 interessados em aproveitar a média do Enem em substituição à realização da prova de redação deverão indicar esta opção no momento da efetivação da inscrição, e no dia da prova comparecer no local e horário indicado no comprovante de inscrição para assinatura da ata de presença. Já os candidatos do Grupo 2 interessados em aproveitar a média do Enem para, juntamente com a média do processo seletivo da UPF, compor a média final de classificação, com pesos 4 e 6, respectivamente, deverão indicar esta opção no momento da efetivação da inscrição.

Informações
A lista completa de cursos oferecidos e todos os detalhes do Vestibular de Verão 2012/01 da UPF podem ser conferidos no site vestibular.upf.br, pelo Disque-Vestibular: 0800 701 8220 ou pelo twitter @UniversidadeUPF.

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Simpósio Jurídico - UPF Sarandi - 19/20/21 de Outubro

UPF entre as melhores Universidades da América Latina

            A Universidade de Passo Fundo (UPF) está entre as melhores universidades da América Latina, segundo a classificação divulgada pela organização britânica Quacquarelli Symonds (QS). A lista traz 200 universidades do continente. Entre elas estão apenas 10 instituições gaúchas de excelência acadêmica, universidades públicas e comunitárias, sendo que a UPF ocupa posição de destaque.

           A divulgação dessa primeira versão QS Latin American University Rankings foi realizada na última terça-feira, dia 4 de outubro. Entre as 10 primeiras instituições do ranking estão três universidades brasileiras: a USP (Universidade de São Paulo), a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

           Segundo o professor Julio Bertolin, doutor e pesquisador da área da educação, apesar do conceito de qualidade em educação superior ser subjetivo, não há dúvida que as instituições gaúchas que aparecem na classificação possuem um maior desenvolvimento nas dimensões acadêmicas da produção do conhecimento e de formação em nível de mestrado e doutorado. “Por conseguinte, como as instituições universitárias possuem como princípio a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, elas conseguem consubstanciar uma melhor formação para seus alunos”, avalia.

           Entre os principais critérios considerados pela Quacquarelli Symonds para gerar a classificação específica das instituições da América Latina estão a “percepção” internacional que se tem das universidades e o impacto na internet. Para o reitor José Carlos Carles de Souza, a indicação da UPF como uma das melhores universidades da América Latina não é uma surpresa, na medida em que a instituição tem desenvolvido políticas de excelência para os cursos e, fundamentalmente, incentivado a pesquisa e a pós-graduação. “Na relação com a comunidade externa, nos fóruns das instituições universitárias e no contato com o próprio MEC, observamos com clareza que a UPF é considerada a instituição de educação superior de excelência do norte do Rio Grande do Sul”, destaca o reitor.

           Outro aspecto considerado pela QS Latin American University Rankings é a quantidade de citações por artigo científico de relevância internacional dos pesquisadores das instituições. Para o vice-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da UPF, Leonardo José Gil Barcellos, o tamanho e a importância de uma universidade estão diretamente relacionados com a sua dimensão em termos de cursos stricto-sensu e de produção do conhecimento. “Nesses aspectos a UPF já possui destaque internacional em algumas áreas do conhecimento e está revisando suas políticas estratégicas gerais para ampliar a qualidade acadêmica por meio de novos projetos de cursos de doutorados e mestrados”, avalia.

           Para o presidente da Fundação Universidade de Passo Fundo, Celso Carlos Gomes Gonçalves, a classificação da UPF entre as melhores instituições da América Latina é motivo de orgulho não apenas para os professores, funcionários e alunos da universidade, mas para todos os habitantes de Passo Fundo e região. “A UPF, como instituição comunitária e sem fins lucrativos, é uma instituição pública, não estatal, e, por isso mesmo, representa toda a comunidade regional”, lembra.

A UPF

           Não há dúvidas de que a natureza comunitária da UPF a torna uma instituição que impulsiona o desenvolvimento social, cultural e econômico da região de sua abrangência, além de promover o atendimento das necessidades da população. Seus números hoje também são uma amostra do potencial que tem: são mais de 21 mil alunos matriculados em 59 cursos de graduação nas mais diversas áreas; mais de 900 professores, dos quais em torno de 70% são mestres e doutores; cerca de 380 projetos de pesquisa e 200 atividades de extensão; além de nove cursos de mestrado, doutorado e estágio pós-doutoral.

Universidades Gaúchas no QS Latin American University Rankings

14º	Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
28º	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
69º	Universidade Federal de Pelotas - UFPE
81º	Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
169º	Universidade de Caxias do Sul - UCS
170º	Universidade de Passo Fundo - UPF

http://www.upf.br/site/index.php?option=com_wrapper&Itemid=48&codNoticia=16215

Câmara aprova Estatuto da Juventude

           A Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) o Estatuto da Juventude – projeto que tramitava na Casa desde 2004 e que foi relatado pela deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). O texto prevê os direitos e as políticas públicas destinadas aos jovens de 15 a 29 anos. O documento cria também a Rede e o Sistema Nacional de Juventude, que incluirão os conselhos estaduais de juventude e os sistemas de avaliação e informação sobre a juventude.

           As políticas públicas previstas pelo estatuto têm como base a geração de trabalho, renda e profissionalização dos jovens; condições especiais de jornada de trabalho que possibilitem compatibilizar o emprego e os estudos; direito a meia passagem nos transportes públicos intermunicipais e interestaduais para jovens dentro dessa faixa etária.

           No campo educacional, o estatuto prevê a necessidade de financiamento estudantil para os jovens matriculados regularmente em instituições com boas notas no Ministério da Educação; e a obrigatoriedade de o Estado oferecer ensino médio gratuito, inclusive no horário noturno. O texto trata ainda dos direitos à saúde, cultura, ao esporte e lazer, ao meio ambiente equilibrado e à igualdade, considerando os recortes de gênero, cor e deficiências físicas.

           O projeto foi aprovado em votação simbólica na Câmara. O documento ainda precisa ser aprovado no Senado Federal para depois ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

http://onacional.com.br/noticias/brasil/22232

UPF realiza mais uma etapa da campanha de cadastramento de doadores de medula óssea

           Unidade móvel do Hemopasso estará no Campus II de 28 a 30 de setembro. Para participar, basta uma amostra de 10 ml de sangue.

           Em 2011 a Universidade de Passo Fundo (UPF) comemora seus 43 anos com diversas ações que estimulam a solidariedade da comunidade acadêmica. Em junho deste ano, a Instituição, por meio do programa UPF Solidária, lançou uma campanha de cadastramento de doadores de medula óssea, que resultou em mais de 700 novos integrantes para o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). De 28 a 30 de setembro, a UPF intensifica novamente a iniciativa, oportunizando que acadêmicos, professores e a comunidade próxima ao Campus II tornem-se doadores e aumentem as chances de cura para quem sofre de doenças como leucemia, doenças hemetológicas, onco-hematológicas, imunodeficiências e doenças genéticas.

           A iniciativa é realizada em parceria com o Hemopasso, que deslocará unidade móvel até o Campus II. A equipe do Hemopasso coletará amostras de sangue na quarta-feira, 28 de setembro, das 9h às 13h, na quinta-feira, dia 29, das 13h30min às 18h, e na sexta, dia 30, também das 13h30min às 18h. O Campus II da UPF localiza-se no Centro de Passo Fundo, na Rua Teixeira Soares, 817, em frente ao Hospital São Vicente de Paulo.

           Como participar da campanha?
           Para se tornar candidato a doador, basta retirar uma pequena quantidade de sangue (10 ml) e preencher uma ficha com informações pessoais. O sangue passará por exame de histocompatibilidade (teste de laboratório para identificar características genéticas que possam influenciar no transplante). O tipo de HLA será incluído em um cadastro nacional e quando aparecer um paciente, a compatibilidade será verificada.

           Para se cadastrar como candidato à doação é preciso ter entre 18 e 55 anos, boa saúde e não apresentar doenças infecciosas ou hematológicas. A pessoa deve apresentar documento oficial de identidade com foto e preencher o formulário de cadastramento. Todas as informações e esclarecimentos serão disponibilizados ao possível doador.

http://www.upf.br/site/index.php?option=com_wrapper&Itemid=48&codNoticia=16061

Universitários de Constantina que estudam na UPF de Sarandi.

“Atenção”

Universitários de Constantina que estudam na UPF de Sarandi.

Sábado, dia 17 de setembro, às 13h30min.

Importante reunião na Câmara Municipal de Vereadores de Constantina.

Não deixem de participar, pois é de grande importância para o futuro do transporte universitário!

I Twitaço Progressista!

Essa semana teremos no dia 11 o I Twitaço Progressista! Participe, apoie e divulgue! #PartidoProgressista11

http://twitpic.com/6gg65f

Manifestação em Defesa da Ética e da Moralidade na Administração Pública

Data: 7 de setembro de 2011

Horário: 14h

Local: Sede da OAB/RS

Rua: Washington Luiz, 1110 -  14º andar

Porto Alegre/RS

Fabrício Carpinejar retrata Constantina, onde nasceu sua mulher

A infância da milha mulher

FABRÍCIO CARPINEJAR

           Eu imaginava como teria sido a infância de minha mulher: onde cresceu e como formou seu temperamento. Desejava tê- la conhecido quando pequena: o que ela diria para mim se eu fosse seu coleguinha de jardim? Será que me cuidaria e pediria para que limpasse a mancha de pasta de dente no rosto como faz hoje? Será que me amaria quando ainda não me amava?

           Decidi reconstituir a primeira década de vida da minha esposa Cínthya Carina Santos Verri, médica e psicoterapeuta, que completou 31 anos ontem. Fui visitar sua terra natal, Constantina, município de 10 mil habitantes, situado a 355 quilômetros de Porto Alegre, no extremo norte do Estado.

           Ela me falava que Constantina era uma cidade vermelha. E vi que é mesmo, com barro manchando as pedras das calçadas. Ela me falava do cheiro de madeira e de hortelã de manhãzinha. E constatei o incenso natural descendo a ladeira da João Mafessoni. Ela me falava das ruas largas. E confirmei que são mesmo, folgadas como roupas de gestante.

           E observei muito mais; que os moradores confiam um nos outros e põem os tapetes na grama da praça para secar ao sol e murmuram boa- noite para dormir a sesta. Cínthya nasceu de parto normal em 1980, no Hospital da Comunidade, dirigido pelo seu pai Ciro.

           Ela morava numa casa de esquina, ao lado do ambulatório, junto da mãe Wanda e seus dois irmãos mais velhos Ciro Gustavo e Ciro Ricardo.

           – Ela chamava a casa de “ três garagens”, por ser o único imóvel na localidade que apresentava a trinca de box – acrescenta sua professora da 2 ª série, Neusa Ana Giacomini Rosa, 53 anos.

           – E se sentia encabulada por ser filha do médico, fugia de privilégios – completa.

           Por mais que tentasse desaparecer, a caçula da famíliaVerri chamava a atenção pela elegância. Sua mãe arrumava um jeito de diferenciá- la, sem desobedecer ao uniforme obrigatório da Escola Santa Terezinha. Diante da exigência da blusa branca e do abrigo laranja, ela surgia com uma inacreditável gravata- borboleta, extremamente harmoniosa com o conjunto.

           – Cínthya? Filha do Dr. Ciro? Vestida como uma princesa, aventureira como um guri – comenta sua colega Daviana Paula Leal, 31 anos.

           Eu ouvia e comparava sua meninice com as atitudes de nossa relação, tudo fazia sentido, é apaixonada por esportes (rapel, surf, maratona) e longas viagens, detesta ser favorecida, odeia depender de alguém, escolhe o traje do dia em função de um acessório e coleciona gravatas. A “profe” Neusa recorda de sua inteligência elétrica.

           – Ela não marcava a linha com o dedo no momento de ler, veio alfabetizada para a 1 ª série e terminava as tarefas antes da turma.

           Cínthya não admitia perder tempo. Enquanto esperava a classe encerrar os trabalhos, inventava presentes, trazia cola e fitas. Seu estojo de lápis se assemelhava a uma caixinha de costura.

           – Criava brincos e pulseiras e me entregava, e depois cobrava quando não colocava, lamentando que eu não tinha gostado – ri Neusa.

           Minha esposa continua igual, repara se uso ou não o presente e exige que seja sincero. E nunca renunciou o hábito de elaborar camisetas e quadros para os aniversários dos amigos.

           A vizinha Terezinha Paludo, 68, destaca que ela chefiava as filhas Patrícia e Angela nas brincadeiras:

           – Era a menor e a mais decidida. Organizou o concurso Miss Rua Nereu Ramos, em que convocava as conhecidas para desfilar de maiô.

           -  Consertava as Barbies do bairro, já sonhava em ser médica – confessa Angela, 31 anos, uma de suas assistentes de beleza na época.

           Compreendi que a Cínthya é a própria cidade: sensível, desconfiada, destemida, direta. Para tocar o coração do passado, entrei na residência em que ela morou até se mudar para Passo Fundo, em 1990.

           O casarão está abandonado, pronto para ser demolido. Procurei a seringueira no pátio, árvore da qual ela caiu aos cinco anos e que sobreviveu graças ao socorro rápido do pai, mas não estava mais lá. Procurei seu quarto amarelo, mas não havia cor nas paredes para diferenciar os cômodos.  Sentei na borda da piscina suja e com água a meia- altura, fechei os olhos e, por um breve momento, parecia que ouvia os pedais de uma bicicleta. Uma menina gargalhava e dava voltas pelas bordas. Cada vez mais rápidas. Era Cínthya aprendendo a andar com a bicicleta rosa de rodinhas.

           Eu agora poderia amá- la pela vida inteira, com toda a vida dela: conhecia sua infância.

http://wp.clicrbs.com.br/passofundo/2011/09/03/fabricio-carpinejar-retrata-constantina-onde-nasceu-sua-mulher/?topo=77%2C1%2C1

Planalto deve repassar ao Congresso pedido de reajuste do Judiciário

Presidente do STF discutiu aumento com ministros do governo.
Planejamento havia cortado a proposta, estimada em R$ 6,4 bilhões.

 

           

           O governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional uma mensagem para que os parlamentares considerem o reajuste salarial pedido pelo Judiciário, que havia sido cortado da proposta Orçamentária preparada pelo Executivo para 2012.

           Nesta quinta-feira (31), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, chamou de “equívoco” a retirada da proposta na lei, que prevê as receitas e despesas da União no ano que vem. Após reunião nesta tarde com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ele disse que, “sem dúvida”, o governo iria rever a decisão.
 

           Ontem, ao anunciar o corte, Belchior disse que não quer uma “guerra com o Judiciário”. No encontro de hoje, estavam presentes também o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio de Lucena Adams.

           Segundo uma fonte do Planalto ouvida pelo Jornal Nacional, o governo não iria rever o corte, mas apenas comunicar o pedido aos parlamentares, que têm até o final do ano para alterar e aprovar a lei orçamentária, enviada nesta quarta.

O Judiciário quer um aumento de 14,79% para os magistrados e de 56% para os servidores. O aumento gera uma despesa de R$ 6,4 bilhões ao Orçamento, segundo cálculo do STF.

Reações
           O anúncio do corte, ontem, gerou reação entre membros do Judiciário. O ministro Marco Aurélio Mello lembrou que, de acordo com a Constituição, o Executivo não tem o pode de promover mudanças no orçamento proposto pelo Judiciário. Essa competência, segundo ele, cabe apenas ao Legislativo.

"O que está em jogo não é pecúnia, não é dinheiro, não é gasto. O que está em jogo é o princípio que implica equilíbrio, que se faz ao mundo jurídico para que não haja supremacia de poderes que estão no mesmo patamar”, disse o ministro.

Atualizado em 01/09/2011 21h35

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/09/planalto-deve-repassar-ao-congresso-pedido-de-reajuste-do-judiciario.html

Deputado Eduardo Cunha criará Frente Parlamentar contra o exame de ordem da OAB

           Um dia depois de ter sido tirado da relatoria da Comissão Especial sobre Código do Processo Civil, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) reagiu nesta quinta-feira.
           A principal reação foi pedir cópia de todas as auditorias feitas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) entre 2007 e 2010 na Funasa.



           No período, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) presidiu o órgão. Forte é apontado por Eduardo Cunha como um dos responsáveis pelo motim que o tirou da comissão.
           "Infelizmente ele foi colocado lá a época pelo partido e eu me arrependo de ter dado apoio, até porque isso manchou o partido", disse Eduardo Cunha sobre o colega pelo Twitter.
           Ontem, Danilo Forte comemorou a saída de Cunha e disse que o partido estava entendendo a necessidade de renovação.
           Cunha e Forte são os principais protagonistas de uma disputa que divide o PMDB na Câmara.
           O primeiro conta com o apoio do líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O segundo da vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES).
Cunha também criticou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que pediu a sua saída pelo fato de ele não ser advogado. Ele disse que criará uma Frente Parlamentar em defesa do fim do exame da Ordem.

           "A profissão de médico que é muito mais grave a consequência do erro, pois pode ceifar vidas, não exige exame do CRM porque tem de ter da OAB? O melhor que a gente pode fazer e debater esse exame da Ordem que é um dos maiores absurdos que existem", diz ele.
           Outro alvo foi o ministro Pedro Novais (Turismo). O deputado elogia o ministro, diz que todas as irregularidades na pasta são anteriores ao ministro.
           "O PMDB é que deveria entregar esse ministério e não indicar ninguém para ele mais e deixar que quem pariu mateus o embale", afirmou.
Fonte: Folha de São Paulo

http://www.mnbd-brasil.com.br/?pg=descricao-noticia&topo=press&id=342

Conselho de Contabilidade está proibido de aplicar exame de suficiência como requisito para registro dos Contadores.

           Recurso do MPF/GO assegurou no TRF-1 o direito dos formandos em Ciências Contábeis obterem registro profissional sem passar por provas.

           O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) obteve, em grau de recurso, decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para que os bacharéis em Ciências Contábeis e técnicos em contabilidade não necessitem mais passar por exame de suficiência para obterem o registro profissional. A procuradora da República Mariane Guimarães questionou a legalidade da Resolução 853/1999, do Conselho Federal de Contabilidade.
"Essa imposição não se encontra prevista no Decreto-Lei 9.295/1946, que criou o Conselho de Contabilidade, e ofende o princípio da legalidade, por limitar o exercício da atividade profissional, direito constitucionalmente garantido”, explica Mariane Guimarães.
           Em primeiro grau, a decisão judicial questionou a legitimidade do MPF para atuar no caso. Porém, o TRF-1 reconheceu a legitimidade da ação. “Julgo procedente o pedido para declarar a nulidade da Resolução/CFC 853/1999, na parte em que exige o exame de suficiência como requisito para obtenção de registro profissional nos Conselhos Regionais de Contabilidade”, votou a relatora do processo, desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso. A decisão do Tribunal é definitiva, pois não houve recurso.

OAB
           No caso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é permitida a exigência de exame para a obtenção do registro profissional por existir previsão legal (Estatuto da Advocacia - Lei nº 8.906/94, artigo 8º). “As resoluções, como atos infralegais que são, não se prestam a impor comportamentos não disciplinados por lei, haja vista que a função do ato administrativo restringe-se a complementar a lei, de modo a permitir sua concreção, jamais instaurando primariamente forma de cerceio a direitos de terceiros”, analisa a magistrada.

Ministério Público Federal em Goiás
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Por 265 votos a 166, Câmara absolve deputada Jaqueline Roriz

Deputada foi flagrada recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM.
Em votação secreta, parlamentares rejeitaram relatório que pedia cassação.

           Em votação secreta, o plenário da Câmara dos Deputados absolveu nesta terça-feira (30), por 265 votos a 166 e 20 abstenções, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) do processo que pedia cassação de seu mandato.

           Os parlamentares rejeitaram relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que pedia a perda de mandato de Jaqueline, após a revelação de um vídeo em que ela aparece recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. A gravação foi feita em 2006, mas foi divulgada no início deste ano.

Para que Jaqueline perdesse o mandato, era necessária a concordância da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos (mais da metade dos 513 parlamentares da Casa). Se a cassação tivesse sido aprovada, Jaqueline ficaria inelegível por oito anos.

           Nesta segunda, a deputada encaminhou um "memorial" de 28 páginas aos 513 parlamentares pedindo a rejeição do parecer do Conselho de Ética. O memorial argumentava que Jaqueline “não se encontrava no exercício de qualquer mandato, especialmente de deputada federal” quando ocorreram os fatos, em 2006.

No início da sessão, a pedido de deputados, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), determinou a retirada de câmeras do plenário, com a finalidade de evitar que o voto de algum dos parlamentares fosse revelado. A votação, secreta, ocorreu por processo eletrônico, pelo qual os deputados, da própria bancada, apertavam um botão para votar a favor ou contra. Depois, Maia voltou atrás e autorizou o retorno das câmeras.

           O autor do relatório que pedia a cassação de Jaqueline Roriz, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) , foi o primeiro a falar. Ele defendeu a cassação sob o argumento de que, embora tenha acontecido antes da eleição do ano passado, o fato que motivou o processo de cassação só se tornou conhecido em março deste ano, durante o exercício do mandato da deputada.

           "Temos legitimidade para julgar fato pretérito quando esse fato não é conhecido", declarou Sampaio, que negou ter alguma motivação específica para pedir a cassação. "O sentimento que me move é um sentimento de justiça. E não qualquer outro", declarou.

           O advogado de Jaqueline Roriz, José Eduardo Alckmin, se valeu de uma decisão de 2007 do Conselho de Ética da Câmara para defender a tese de que o parlamentar só pode ter o mandato cassado por fato ocorrido no exercício do mandato. "Fato praticado fora do exercício do mandato parlamentar não tem o poder de configurar ato atentatório à ética e ao decoro parlamentar", declarou o advogado.

Segundo Alckmin, cassar o mandato nessas condições seria "uma estranha forma de admitir uma retroatividade punitiva". Para Alckmin, se aprovada a cassação, haveria "um campo aberto para perseguições políticas".

           A deputada Jaqueline Roriz subiu à tribuna da Câmara após o discurso do advogado e leu a própria defesa. Ela atacou o "jornalismo predatório" e disse que sofreu "implacável condenação por parcelas da mídia".

A deputada afirmou que a "dor excessiva" que sofreu em razão do episódio a fez se calar. Ela atribuiu as críticas que recebeu ao "absoluto interesse político". "O procurador-geral da República me denunciou faltando quatro dias para o julgamento desta Casa, e eu ao menos fui ouvida", afirmou.

 

           Durante o discurso, ela se referiu ao período de 11 anos em que viveu fora do país devido aos problemas de saúde do filho. "Tenho certeza que nesta Casa não há lugar para condenações sumárias", declarou.

Após a fala de Jaqueline Roriz, quatro deputados - Chico Alencar (PSOL-RJ); Erica Kokay (PT-DF); Reguffe (PDT-DF); Vanderlei Macris (PSDB-SP) - se pronunciaram em defesa do relatório de Carlos Sampaio e um, contra - Vilson Covatti (PP-RS).

No Supremo
           Apesar da absolvição na Câmara, a deputada responde, ainda, a inquérito no Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou à Corte denúncia criminal contra a deputada, acusada de peculato por ter atuado para que um servidor público usasse sua função no desvio de recursos em benefício dele e de terceiros.

           A defesa da deputada afirmou que vai se pronunciar após a análise da denúncia e questionou o crime pelo qual Jaqueline é acusada.

           Caberá ao Supremo decidir se aceita ou não a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a parlamentar. Se aceitar, ela passará a ser ré no processo numa ação penal. Essa análise será feita pelo plenário da Corte e não tem data para ocorrer. O relator do caso no STF é o ministro Joaquim Barbosa.

30/08/2011 21h43

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/08/por-265-votos-166-camara-absolve-deputada-jaqueline-roriz.html

Jovens Progressistas de Constantina Participam da Convenção Estadual

           No último sábado, dia 27 de agosto, foi realizada em Porto Alegre a Convenção Estadual da Juventude Progressista Gaúcha (JPG). O evento contou com a participação de aproximadamente 1.000 jovens, que estiveram reunidos na Casa do Gaúcho, no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho.

           Na oportunidade o atual presidente da JPG, Luis Antônio Covatti, foi reconduzido ao cargo, sendo que a sua chapa obteve 231 votos, contra 140 votos da chapa 2, da jovem Drica de Lucena, da cidade de Caxias do Sul.

           A Juventude Progressista de Constantina esteve presente no evento, que contou com a participação da senadora Ana Amélia Lemos; do presidente do PP/RS em exercício, Celso Bernardi; de deputados federais e estaduais; e de várias lideranças progressistas de todo o Estado.

APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS

         O Presidente da Juventude Progressista de Constantina Patrick Savaris que atuou como vereador titular por 30 dias, na Câmara Municipal, tomou importantes iniciativas no sentido de apoiar os estudantes universitários do município.

            Patrick apresentou indicação que após foi a votação e recebeu aprovação unânime de todos os vereadores, solicitando que o  Executivo Municipal elabore um projeto em parceria com as universidades da região, com o intuito de formar um núcleo de estágios em Constantina, oportunizando os universitários a realizarem estágios junto à secretaria de indústria e comércio, através de um trabalho de consultoria para as empresas do município. “Desta forma essa indicação estaria colaborando com os estagiários na questão do estágio supervisionado obrigatório e auxiliando as empresas de Constantina, as quais receberiam a visita dos universitários, que realizariam um serviço gratuito de consultoria nas mais diversas áreas, esclarecendo dúvidas e colaborando no desenvolvimento da empresa” complementou o vereador.

          A outra indicação ligada aos estudantes realizada pelo vereador, trata do transporte universitário, onde solicita para que o Executivo Municipal reveja e aumente o valor repassado para a AUCC, recurso esse, que é usado para as despesas de transporte dos universitários de Constantina, que são associados a essa instituição. A Lei Orgânica do Município (Art. 131) prevê que o município deve investir 1% do orçamento aos estudantes universitários, mas este artigo ainda não foi regulamentado. A solicitação de Patrick Savaris é que o município regulamente esse artigo o que irá ocasionar o aumento do repasse aos universitários. Essa indicação também recebeu apoio de todos os vereadores.

          Savaris disse que atualmente o valor repassado pelo Município para a AUCC é considerado baixo, pois o número de universitários que são sócios e que utilizam o transporte oferecido é grande, e a cada semestre aumenta mais. “Sendo que o Poder Público Municipal não leva em conta o grande número de universitários de Constantina que se beneficiam desse recurso. Os quais poderiam receber um aumento significante por parte da administração municipal, a qual deve dar uma atenção especial aos jovens que utilizam desse transporte para aprimorar os estudos e buscarem uma formação acadêmica”.

           

            As indicações foram aprovadas e encaminhadas ao Executivo Municipal para providências.

Diretório Municipal, Juventude e Mulher Progressista

PP de Constantina